Termos de Uso

Termos de Uso OpenCourseWare Unicamp

Os Termos de Uso especificados neste documento representam um acordo entre o OpenCourseWare Unicamp e o usuário.

Sobre o OpenCourseWare Unicamp

O OpenCourseWare Unicamp é um espaço virtual contendo materiais didáticos produzidos na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ou informações autorizadas, os quais podem ser consultados de maneira plena e gratuita pela comunidade, desde que atendidas às especificações abaixo:

  • Não serão emitidos certificados ou diplomas, nem haverá suporte ou assistência dos autores aos usuários sobre o uso e os conteúdos dos materiais ou informações disponíveis.
  • Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, retirar do site materiais ou informações publicados.
  • Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, efetuar alterações quanto à arquitetura de informações, configurações, conteúdos ou qualquer condição que, de alguma maneira, interfira no funcionamento normal do portal.
  • "Unicamp - Universidade Estadual de Campinas" e seus logotipos são marcas registradas da Universidade Estadual de Campinas. Outros nomes e logos registrados que aparecem em materiais de cursos no OpenCourseWare Unicamp são marcas de propriedade de terceiros.

Definição de usuário do OpenCourseWare Unicamp

Poderão acessar os materiais didáticos e as informações disponíveis as pessoas da comunidade, desde que aceitem as condições estabelecidas nos Termos de Uso.

Ao aceitar os Termos de Uso, o usuário reconhece que a simples utilização de materiais didáticos ou informações disponíveis não lhe confere direitos, certificados ou diplomas de qualquer espécie.

Direitos Autorais no OpenCourseWare Unicamp

Todos os materiais ou informações disponíveis estarão sob licença do CREATIVE COMMONS e das condições estabelecidas pela Lei 9.610/98 quanto aos direitos autorais.

Uso do OpenCourseWare Unicamp

Todos os materiais didáticos ou informações disponíveis poderão ser utilizados, exclusivamente, de acordo com os Termos de Uso, licenças do CREATIVE COMMONS e Lei 9.610/98 do direito autoral. Também é necessário sempre fazer referência à fonte.

O uso inadequado dos materiais didáticos e das informações disponíveis é de responsabilidade do usuário, ficando o OpenCourseWare Unicamp isento de qualquer responsabilidade pela inadequação de uso dos conteúdos.

Garantia de disponibilidade no OpenCourseWare Unicamp

Não há garantia de disponibilidade continuada de acesso, podendo haver situações de manutenções programadas ou outros fatores que requeiram a retirada dos conteúdos ou mesmo a indisponibilidade temporária.

Notificação de infração no OpenCourseWare Unicamp

Caso seja detectado algum problema de violação de direito autoral de informações ou materiais didáticos publicados, a administração do OpenCourseWare Unicamp providenciará a remoção de todo o conteúdo imediatamente, assim como estará à disposição para receber notificação e tomar as providências cabíveis ao ocorrido.

A notificação deverá ser postada por meio do preenchimento completo do formulário eletrônico disponível, o que pode ser feito pelo detentor do direito autoral ou por alguém autorizado por ele.

Aceite dos Termos de uso do OpenCourseWare Unicamp

O usuário reconhece que, ao aceitar estes Termos de Uso, este será válido para todos os fins, ainda que este aceite seja viabilizado somente de forma eletrônica.