Termos de Uso para Publicação

Termos de Uso para Publicação do OpenCourseWare Unicamp

Os Termos de Uso especificados neste documento representam um acordo entre o OpenCourseWare Unicamp e o Professor Responsável pela disciplina.

Sobre o OpenCourseWare Unicamp

O OpenCourseWare Unicamp é um espaço virtual contendo materiais didáticos produzidos na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ou informações autorizadas, os quais podem ser consultados de maneira plena e gratuita pela comunidade.

Ao aceitar os Termos de Uso para publicação, o Professor reconhece que a disponibilização de materiais didáticos se fará de forma espontânea e que não irá gerar nenhum custo para o OpenCourseWare Unicamp. Além disso, poderá utilizar este espaço para disponibilizar materiais didáticos, observando as licenças do CREATIVE COMMONS e da Lei 9.610/98 do direito autoral.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, retirar informações ou materiais publicados, caso sejam considerados inadequados aos propósitos do OpenCourseWare Unicamp.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, promover alterações quanto à arquitetura de informações, configurações, oferecimento de conteúdos e qualquer condição que, de alguma maneira, possa interferir no funcionamento normal.

Definição de usuário que publica no OpenCourseWare Unicamp

Todos os Professores com vínculo institucional poderão utilizar o OpenCourseWare Unicamp para publicar materiais didáticos.

Direitos Autorais no OpenCourseWare Unicamp

Poderão ser oferecidos conteúdos didáticos publicados na forma de textos, imagens, vídeos ou outros materiais, somente com autorização formal dos autores.

Todo o material disponibilizado estará sob licenças do Creative Commons e respeitará as condições estabelecidas pela Lei 9.610/98, quanto aos direitos autorais.

Ao aceitar os Termos de Uso para Publicação, o Professor que utilizar o OpenCourseWare Unicamp para publicação de materiais didáticos estará afirmando que é detentor dos direitos autorais desses materiais, e que, de maneira espontânea, deseja que esses materiais didáticos sejam disponibilizados à comunidade.

O OpenCourseWare Unicamp reconhece que a autorização para a publicação, emitida pelo Professor para a disponibilização do material didático no portal, não constitui a venda ou transferência de titularidade dos direitos autorais sobre esses materiais que continuam com a titularidade do Professor Autor.

O Professor que publicar materiais didáticos atesta que tais materiais estão em condições para publicação na forma da legislação vigente.

Garantia no OpenCourseWare Unicamp

Não há garantia de disponibilidade continuada de acesso, podendo haver situações de manutenções programadas ou outros fatores que requeiram a retirada dos conteúdos ou mesmo a indisponibilidade temporária dos serviços.

Aceite dos termos de uso para publicação do OpenCourseWare Unicamp

O Professor reconhece que, ao aceitar os termos de uso, este será válido para todos os fins, ainda que este aceite seja viabilizado somente de forma eletrônica.